Uma dona de creche e uma professora de uma creche no litoral catarinense foram condenadas esta semana por tortura física e psicológica, maus-tratos e submissão de crianças a situações de vexame e constrangimento.

Os abusos, que ocorreram entre 2016 e 2022, vieram à tona em julho de 2022, após denúncias anônimas de outros profissionais da creche. Vídeos anexados às denúncias mostram uma mulher abafando o choro de um bebê com um cobertor e, em seguida, destampando o rosto da criança e a xingando.

Pelo menos 19 crianças foram vítimas dos abusos, que ocorreram nos períodos matutino e vespertino na creche.

A diretora e dona da creche recebeu a maior pena: nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e nove anos, três meses e 17 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão deverá ser cumprida primeiramente.

A professora, responsabilizada apenas pelo crime de maus-tratos, teve pena fixada em oito meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. Ambas foram absolvidas do crime de lesões corporais, pelo qual também foram denunciadas.

O juízo acolheu pedido do Ministério Público em suas alegações finais, por ausência de prova suficiente para a condenação, devido à não realização de laudos periciais das lesões. O processo tramita em segredo de justiça.