A partir desta segunda-feira (5), trabalhadores brasileiros podem consultar se irão receber o abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. Os pagamentos do benefício começam a partir de 15 de fevereiro.

Todos os beneficiários poderão sacar o dinheiro até 27 de dezembro.

O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 24,8 milhões de brasileiros receberão o abono em 2024, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

Critérios para receber o benefício

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Como realizar a consulta?

Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

1. Certifique-se de que o aplicativo está atualizado;
2. Acesse o sistema com o CPF e senha utilizada no portal gov.br;
3. Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.

Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Onde o valor será depositado?

O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. Ele poderá ser feito:

• Por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança, ou Conta Digital;
• Por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;
• Em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil. Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.

Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado, beneficiando tanto os trabalhadores da iniciativa privada, quanto os servidores públicos. O pagamento será feito a partir de 15 de fevereiro, conforme o mês de aniversário de cada beneficiário. Confira o calendário:

Todas as informações estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.