Uma fiscalização conjunta coordenada pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville fechou, na tarde de quarta-feira (20), um canil supostamente ilegal em uma região rural do bairro Pirabeiraba, em Joinville. No local foram resgatados 221 cães e um papagaio. Duas pessoas foram presas em flagrante.  

Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ação envolveu a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joinville, a Vigilância Sanitária municipal, o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz disse que no local foram encontrados canis sujos e animais, inclusive filhotes, em suposta situação de maus-tratos.

“A situação em que os animais estavam era deplorável, com muito lixo espalhado dentro e fora do imóvel. Também foram encontrados medicamentos vencidos. Dezenas de animais de diversas raças e espécies diferentes em situação absolutamente degradante”, disse. 

A fiscalização realizada no dia 20 de março e que resultou no resgate de centenas de animais em situação de maus-tratos foi em decorrência de um inquérito civil instaurado para apurar uma denúncia feita à 21ª Promotoria de Justiça narrando que animais de raça estavam sendo submetidos a situação de maus-tratos em uma área de preservação ambiental. 

Após a fiscalização, o MPSC irá, também, instaurar mais dois inquéritos civis: um para acompanhar a adoção dos animais resgatados e outro para acompanhar a situação do imóvel onde ocorreu a ação conjunta, pois no local ainda há muitos outros animais, como galinhas, patos, gansos, porcos e vacas.  

A Promotora de Justiça ressalta que:

“foi solicitado também à Unidade de Grandes Animais do Município, bem como à CIDASC que realizem um levantamento dos animais de produção que vivem no local (foram verificados, bovinos, suínos, galináceos e palmípedes), devendo ser identificados e, em caso de maus tratos, imediatamente acolhidos e as medidas de defesa, proteção e bem estar adotadas, tendo sido frisado aos órgãos acerca da proibição de abate de animais encontrados em situação de maus tratos, a não ser que haja comprovada situação de risco à Saúde Única”.

O local fiscalizado já foi periciado pela Polícia Científica durante a diligência na tarde de quarta-feira e os animais foram encaminhados para cadastramento e microchipagem.

A delegada Tânia Harada, da DIC de Joinville, comentou que:

“o casal preso em flagrante, além de manter o canil irregular, ainda comercializava alimentos no local, mesmo diante das condições deploráveis de higiene do ambiente. Eles foram presos pela prática de maus-tratos e poluição, além do crime de corrupção de menores, uma vez que um menor de idade reside no local onde os crimes são praticados”. O casal preso passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (21). 

O MPSC se reuniu na tarde desta quinta-feira com a Polícia Civil e o CBEA de Joinville para tratar da destinação dos animais resgatados. No encontro ficou definida a logística de acolhimento dos cães que está sendo realizado e que passarão por avaliação médica, serão castrados e encaminhados a lares temporários.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Joinville