O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou um novo edital de concurso público para os interessados em ingressar na magistratura catarinense. São 20 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. O salário previsto para o cargo é de R$ 32.350,06.

De acordo com o TJSC, o tribunal é o primeiro do país a lançar edital para a realização de concurso público para ingresso na carreira da magistratura após a implementação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

As provas objetivas serão realizadas em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e estão previstas para o dia 13 de outubro, das 13h às 18h, em Florianópolis.

As inscrições abrem no dia 15 de julho, às 16h, e se encerram no dia 13 de agosto, também às 16h. A inscrição tem taxa de R$ 323, e devem ser feitas através do site da FGV.

Do total de 20 vagas, 14 são de ampla concorrência, uma vaga é reservada às pessoas com deficiência, quatro vagas aos pretos e pardos e uma vaga aos candidatos indígenas.

O certame tem validade de dois anos, sendo prorrogável por uma única vez, por igual período, contado da data de publicação da homologação do resultado final.

O concurso é composto de cinco etapas, sendo a prova objetiva seletiva a primeira delas. Em seguida, o candidato passa por uma prova escrita com questões discursivas e sentenças, e depois, em uma terceira etapa, por sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

Na quarta etapa é realizada uma prova oral e na quinta uma avaliação de títulos. Os detalhes das etapas, critérios e prazos podem ser conferidos no edital do concurso.