Reunida nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 9/2024, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), para autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.

Foto: Arquivo/Secom SC

O hino consta na Constituição Estadual como um dos símbolos de Santa Catarina, assim como o brasão do Estado.

O argumento do deputado Naatz para promover a mudança no hino é o de que o atual não representa os valores contemporâneos da sociedade catarinense.

“Reconhecendo a dinâmica cultural e a evolução constante da sociedade, surge a necessidade de reavaliar e, possivelmente, atualizar a letra e a melodia do nosso hino para que ele continue a ser um símbolo relevante e inspirador para todos os catarinenses.”

O parlamentar acrescenta ainda que a proposta visa oferecer um mecanismo democrático e transparente para essa atualização, permitindo que a Assembleia Legislativa promova concurso público garantindo a participação ativa da população e de instituições culturais e artísticas no processo de escolha. Naatz aponta também que outros estados estão debatendo mudanças nos seus hinos, como Minas Gerais e Paraíba. Em Goiás, o hino foi alterado em 2001.

O hino de Santa Catarina foi introduzido em 1892 e sancionado em lei em 1895, no governo de Hercílio Luz. A letra é de Horácio Nunes Pires e a música de José Brazilício de Souza.

Cabe agora ao plenário da Alesc votar também pela admissibilidade da PEC para seguir em tramitação nas demais comissões da Casa.