Senado aprova criação de cadastro nacional de animais de estimação

Botões de Compartilhamento

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), o projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos, aqueles criados como de estimação ou com o fim de servir como companhia aos tutores.

O objetivo da proposta é concentrar, num sistema único da rede mundial de computadores, dados referentes a esses animais que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias. Assim, o poder público terá condições de propor campanhas de vacinação, garantindo o bem-estar do animal e a saúde da população.

Ao lembrar que a preocupação com os animais de estimação passou a ser institucionalizado, por causa da importância cada vez maior que as famílias dão aos pets, o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, destacou outras vantagens do cadastro.

Também permite localizar o tutor facilmente em caso de perda, furto, roubo ou acidentes com os animais, além de viabilizar a responsabilização daqueles que abandonam seus animais ou cujos animais causaram danos a terceiros, contribuindo para a eficiência de normas já existentes no nosso ordenamento.

Pelo texto, que seguirá para sanção presidencial, animais voltados à produção agropecuária não precisarão ser cadastrados. Depois de criado, o banco de dados poderá ser descentralizado, para que o Distrito Federal e os municípios implementem a coleta de informações.

Os tutores deverão fornecer seu endereço, nome e CPF, bem como dados do animal, como raça, procedência, sexo, idade real ou presumida, vacinas e doenças tratadas e contraídas. O uso de chip e data de eventual venda, doação e morte do pet também deverão constar no cadastro. Da Rádio Senado, https://perfilmulti.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Agressao-e-extorsao-novos-desdob.webpandre Campos.

Fonte: Rádio Senado

Notícias mais lidas

Casal é preso por tráfico de drogas em Rio Negrinho

Corpo de jovem desaparecido é encontrado enterrado em propriedade rural de Campo Alegre

Adolescente é levado ao hospital após ser atropelado por trem em Rio Negrinho

Ex-funcionário é preso após furtar R$ 80 mil de empresa em São Bento do Sul

Área de escape na Serra Dona Francisca vai “aproveitar” atual traçado; redesenho de curva terá concreto

Últimas notícias

Prefeitura de Rio Negrinho altera preferência de trânsito no bairro São Rafael

Igreja é arrombada e tem objetos sagrados furtados em Canoinhas

Cardiopatias congênitas ocorrem em 30 mil bebês por ano

São Bento do Sul participa de encontro do Colegiado da Amunesc

Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

Turismo de SC teve o segundo maior crescimento do país no verão de 2025