A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) trabalha no apoio às equipes que estão atuando em auxílio à população atingida pelas fortes chuvas no estado. Uma das situações mais graves é em Itapema onde 300 pessoas estão em dois abrigos do município, na Capela Cristo Rei e na Escola Bento Eloi Garcia. Cerca de 150 indígenas também estão recebendo auxílio no ginásio do Bairro Casa Branca.
Foto: Roberto Zacarias /Secom
“Seguimos acompanhando a situação e dando todo o suporte às equipes de Assistência Social que atuam nas cidades atingidas orientando sobre a gestão dos abrigos, acesso a recursos, concessão de benefícios eventuais e muitas outras informações”, comentou a secretária-adjunta da SAS, Luciane dos Passos.
Outra situação preocupante é a de Camboriú onde até agora três abrigos já foram abertos e estão com 293 pessoas neste momento. Em Tijucas há dois abrigos montados recebendo 210 pessoas que tiveram que deixar suas casas. Cidades como Biguaçu, Palhoça, Porto Belo, Balneário Camboriú também já recebem desabrigados em estruturas temporárias.
Na Capital, Florianópolis, cinco pessoas estão desabrigadas e 48 desalojados. Conforme o secretário de Assistência Social, Aníbal Gonzalez, um abrigo já está com tudo montado para receber os atingidos caso seja necessário. “Um está totalmente pronto, com os colchões já preparados, e outros podem ser abertos a qualquer momento caso haja demanda”, disse.
O número de desabrigados já chega a mais de mil, na tarde desta sexta-feira, 17 em virtude das fortes chuvas e alagamentos em Santa Catarina. Outras 1.305 pessoas estão desalojadas e os números são atualizados e somem a todo o momento. Até agora 11 municípios decretaram Situação de Emergência e destes, pelo menos sete já estão com abrigos públicos recebendo famílias atingidas.
Diante do cenário em Santa Catarina causado pelo grande volume de chuvas a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família orienta que as ações de voluntariado não podem ser substitutivas a ações do Poder Público. A SAS informa ainda que conforme legislação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e reiterado em reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite, formada por integrantes do Estado e dos Municípios, as doações não configuram-se prática da política pública de Assistência Social.
A SAS ressalta que em casos de calamidade e emergência, como os enfrentados por diversos municípios de Santa Catarina neste momento, a indicação aos profissionais da Assistência Social é de concessão de benefícios eventuais que são diretos que devem ser garantidos pelo Poder Público, com diretrizes de oferta previstas no âmbito do Suas, e com regulamentação específica nos municípios.
As doações constituem ações pontuais e dependem de iniciativas voluntárias. Por essa razão, a recomendação é que os cidadãos que desejam fazer doações procurem diretamente as entidades que estão com campanhas de arrecadação ou mesmo prefeituras que estão divulgando campanhas de doações de itens específicos.
