Durante a sessão ordinário na noite de ontem na Câmara de Vereadores, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária Nº 0016/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar toras de pinus e eucalipto para a Fundação Hospitalar de Rio Negrinho.
De acordo com o texto aprovado, serão doadas 23 unidades de toras de pinus e 39 unidades de toras de eucalipto para a entidade, que é uma instituição privada sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública desde 1959 e atualizada pela Lei nº 16.141/2013.
O termo de doação estabelece que as madeiras encontram-se no terreno do Ginásio de Esportes “Bruskão”, de propriedade da Administração Pública Municipal, e que caberá à Fundação Hospitalar a retirada e venda do material. Os valores arrecadados serão revertidos para a própria entidade, auxiliando no custeio das atividades hospitalares.
Segundo o projeto de lei, a medida visa fortalecer a fundação hospitalar, garantindo recursos adicionais para a manutenção e melhorias na unidade de saúde. “Sabemos da importância da Fundação Hospitalar para a nossa cidade e esta ação busca contribuir diretamente com a instituição, garantindo que os recursos sejam aplicados em prol da comunidade”, destacou o presidente do legislativo Rodrigo dos Santos-Dido.
A responsabilidade pelas despesas decorrentes da doação será da própria entidade beneficiada, conforme previsto no artigo 3º da lei aprovada. O termo de doação também estabelece que não haverá mais ônus para a Prefeitura após a transferência dos bens.
A Lei representa mais um passo na parceria entre o poder público e a Fundação Hospitalar, garantindo suporte para a continuidade dos atendimentos médicos e hospitalares em Rio Negrinho com a melhoria da saúde pública, proporcionando um meio alternativo de captação de recursos para a entidade hospitalar.
Pois a Fundação Hospitalar de Rio Negrinho, responsável pelo atendimento de urgência e emergência no município, enfrenta desafios financeiros constantes, e a receita obtida com a venda das toras contribuirá para sua sustentabilidade.
