A Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, por meio da Escola do Legislativo, divulgou o Edital nº 000/2025, que estabelece as normas para a eleição dos Vereadores Mirins para o próximo ano.
O objetivo é aproximar os jovens da política, proporcionando crescimento pessoal e social.
Detalhes da Eleição
A votação acontecerá no dia 4 de abril de 2025, das 7h30min às 17h00min, em todas as unidades escolares aptas. O processo será realizado por meio de urnas eletrônicas, garantindo sigilo e segurança na votação. O resultado será divulgado no site oficial da Câmara de Vereadores.
Requisitos para Candidatura
Os estudantes interessados devem ter entre 11 e 14 anos e 11 meses até a data da eleição e estar matriculados no 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas, privadas ou federais de Rio Negrinho. Cada escola poderá ter um representante na Câmara Mirim.
Os alunos candidatos terão direito a realizar campanha interna em suas escolas, sendo proibida qualquer influência de partidos políticos. Caso o candidato eleito mude de escola, perderá automaticamente o mandato, e o segundo mais votado assumirá o cargo.
Composição e Mandato
A Câmara Mirim contará com o mandato de um ano dos vereadores, sem possibilidade de reeleição. No dia da posse, um sorteio definirá os titulares e suplentes, além de designar um vereador padrinho ou madrinha para acompanhar o jovem parlamentar.
Procedimentos Escolares
As escolas deverão encaminhar, até 28 de fevereiro de 2025, a lista de alunos aptos a votar, bem como, até 6 de março de 2025, os dados dos candidatos inscritos. Também será necessário indicar um servidor responsável para atuar como mesário no dia da eleição, que receberá treinamento do TRE-SC.
Diplomação e Sessões
Os eleitos serão diplomados no dia 10 de abril de 2025, na sede da Câmara, onde também ocorrerá a posse e a eleição da mesa diretora mirim. As sessões ocorrerão mensalmente, na segunda segunda-feira de cada mês, às 15h
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho com a formação cidadã e a educação política de jovens, incentivando a participação ativa na democracia local.
