A Prefeitura de Rio Negrinho publicou na última segunda-feira (10) o Decreto nº 16.260, que retifica o decreto anterior (nº 16.259, de 7 de fevereiro de 2025) e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o prédio do Colégio São José, localizado no centro da cidade. A medida visa à implantação de uma unidade escolar pública no local.
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O prefeito Caio Cesar Treml justificou a desapropriação destacando a necessidade de ampliar a rede pública de ensino, especialmente na área central, onde há carência de instituições de educação infantil e fundamental.
Além disso, ressaltou o valor histórico do edifício, construído na década de 1950 com recursos da comunidade local, e que atualmente está subutilizado devido à diminuição do número de alunos e às dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.
Em resposta ao decreto anterior (nº 16.259, de 7 de fevereiro de 2025), alguns moradores de Rio Negrinho organizaram um ato simbólico ao colégio. A manifestação reuniu ex-alunos, professores e membros da comunidade que expressaram seu desejo de preservar a instituição e buscar soluções para mantê-la em funcionamento.
A administração municipal afirma que a desapropriação é uma medida necessária para atender à demanda por vagas na rede pública de ensino e garantir a preservação do patrimônio histórico representado pelo prédio do colégio. O decreto prevê que, caso não haja acordo amigável para a desapropriação, o processo poderá ser judicializado, assegurando a continuidade das atividades escolares durante o período letivo de 2025.
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