Dois trabalhadores foram resgatados nesta quinta-feira (20) em uma propriedade rural localizada em São José do Cerrito, na região da Serra Catarinense. A operação foi conduzida por uma equipe conjunta do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs).

Foto: Divulgação/MPT

Os trabalhadores, que são irmãos, estavam alojados em um barraco sem condições adequadas de higiene e segurança. O local possuía divisões precárias e ficava próximo a um estábulo de animais, o que comprometia a salubridade do ambiente. O banheiro improvisado não oferecia condições mínimas de uso.

De acordo com informações do MPT-SC, um dos trabalhadores estava na propriedade há sete anos, executando atividades gerais e cuidando de animais, enquanto o outro chegou recentemente para trabalhar na construção do piso de um estábulo. Ambos relataram que não recebiam pagamento pelos serviços prestados e que a única forma de compensação recebida era bebida alcoólica.

O proprietário da fazenda foi preso em flagrante e responderá pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. Ele permanecerá detido até a conclusão da diligência e regularização das pendências trabalhistas.

Para assegurar a adoção de condições adequadas de trabalho no local, o MPT-SC propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A medida visa garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer na propriedade.

Os trabalhadores resgatados receberão acompanhamento para avaliação de sua situação laboral e de saúde, bem como para orientação sobre seus direitos.