Nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, os vereadores Ronei José Lovemberger e Anderson Patrick de Castro estiveram em Florianópolis para formalizar pessoalmente um pedido junto à Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina.
O objetivo da visita foi buscar esclarecimentos e providências sobre o georreferenciamento realizado no município de Rio Negrinho, que beneficiou diversas propriedades agrícolas, mas gerou dificuldades para os agricultores na regularização documental de suas terras.
Os parlamentares foram recebidos por Hilário Gottselig, Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Fundiário e Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria Estadual da Agricultura. Durante o encontro, destacaram que os produtores rurais contemplados pelo levantamento georreferenciado estão enfrentando entraves para registrar suas terras junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
O vereador Ronei José Lovemberger já havia apresentado um requerimento na Câmara Municipal de Rio Negrinho solicitando providências sobre o caso. O documento, identificado como Requerimento Nº 10/2025, pede à Secretaria da Agricultura informações detalhadas sobre as medidas que serão adotadas para viabilizar a regularização dos imóveis rurais.
O parlamentar ressaltou a necessidade de garantir segurança jurídica aos agricultores, possibilitando que exerçam plenamente seus direitos sobre as terras. Além disso, solicitou que a Secretaria designe um responsável ou equipe técnica para orientar os proprietários sobre os procedimentos necessários.
A pronta resposta foi que: Dentro de 15 dias, os responsáveis virão à Rio Negrinho para tratar dos detalhes com a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis, com o intuito de viabilizar a regularização das propriedades.
Pedido de ampliação da rede elétrica
Ainda na capital catarinense, os vereadores Ronei e Anderson também protocolaram um pedido na Central Estadual da Celesc para ampliação da rede de energia elétrica em regiões de Rio Negrinho. A solicitação visa melhorar o fornecimento de energia para as comunidades rurais, garantindo mais qualidade de vida e infraestrutura para os moradores e produtores locais.
Os vereadores reforçaram o compromisso em buscar soluções para as demandas da população e continuarão acompanhando de perto o andamento das solicitações junto aos órgãos estaduais.
