Nesta quarta-feira (26), o Senado aprovou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar durante a aplicação de medidas protetivas de urgência enquadrados na Lei Maria da Penha (PL 5.427/2023).
Foto: Divulgacão/O Trentino
A medida busca reforçar a segurança das vítimas e impedir a aproximação dos agressores. Além da tornozeleira, a proposta prevê que o juiz disponibilize um dispositivo de segurança para a vítima, que poderá ser acionado em caso de aproximação do agressor. Dessa forma, tanto a mulher quanto a polícia serão alertadas, possibilitando uma resposta mais rápida e eficaz.
A medida busca fortalecer a proteção às mulheres, considerando que muitas vítimas de feminicídio foram assassinadas mesmo estando sob medida protetiva. “Não estamos resolvendo todos os problemas, mas estamos dando um passo muito importante para as mulheres do nosso país”, destacou um dos parlamentares durante a votação.
