Um homem que matou uma pessoa em situação de rua, em Faiburgo foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo condenou o réu por homicídio qualificado, por motivo fútil, meio cruel e forma que impossibilitou a defesa da vítima.

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O crime aconteceu no dia 7 de abril de 2018, por volta das 5h40, na Avenida João Marques Vieira, no Centro de Fraiburgo. A vítima, um homem em situação de rua, estava dormindo em uma praça. O réu foi até o local, amarrou o pescoço e as mãos da vítima com arames e, depois, jogou pedras nela. O homem foi socorrido e levado ao hospital, mas acabou falecendo por traumatismo crânioencefálico, em decorrência das lesões causadas pelas pedradas.  

De acordo com a denúncia, horas antes do crime, a vítima teria ameaçado ligar para a polícia depois de ver o agressor vender drogas na praça. Dessa forma, o homicídio foi considerado por motivo fútil, e o réu não poderá recorrer em liberdade.  

O réu deverá iniciar imediatamente o cumprimento da pena, diante do fato de que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.068, consolidou que as decisões do Tribunal do Júri têm força executória imediata, fundamentadas na soberania dos vereditos. Dois anos após o crime que foi julgado este mês, o mesmo réu matou um idoso em área rural de Fraiburgo em um latrocínio, pelo qual já cumpre pena de 35 anos de em regime fechado. Agora as reprimendas serão somadas. 

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina