Na terça-feira, (17), a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental, em fiscalização conjunta com o 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), atendeu uma ocorrência envolvendo animais silvestres em cativeiro no bairro Santa Regina, em Itajaí.
Foto: PMSC/Divulgação
No local, foram encontradas diversas gaiolas contendo um total de 67 aves silvestres sem qualquer tipo de identificação ou autorização legal. Entre os pássaros apreendidos estavam exemplares popularmente conhecidos como tico-tico (Zonotrichia capensis), azulão (Cyanoloxia brissonii), trinca-ferro (Saltator similis), coleirinho-baiano (Sporophila nigricollis), bigodinho (Sporophila lineola), canário-da-terra (Sicalis flaveola) e coleirinho (Sporophila caerulescens). Também foram localizadas duas espécies ameaçadas de extinção, conforme a Portaria MMA nº 148/2022: o curió (Sporophila angolensis) e o pixoxó (Sporophila frontalis).
Durante a fiscalização, ainda foram apreendidos dois pássaros mutação da espécie conhecida como canário-venezuelano (Sicalis sp.). Embora anilhados, os animais estavam em desacordo com a autorização obtida, contrariando o disposto na Lei Estadual nº 17.491/2018 e na Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011.
Diante da situação, foram lavrados três autos de infração ambiental, sendo dois deles por ter em cativeiro 67 espécimes da fauna silvestre brasileira sem a devida permissão, incluindo dois ameaçados de extinção, e outro por ter em cativeiro dois canários-venezuelanos em desacordo com a autorização obtida, totalizando 69 aves apreendidas.
As aves e materiais apreendidos foram deixados sob responsabilidade do IMA, que ficará encarregado da análise técnica e dos encaminhamentos necessários quanto ao destino dos animais e das gaiolas.
O responsável pelos pássaros responderá administrativamente e também na esfera criminal, conforme previsto na legislação ambiental em vigor.
