O maior programa habitacional de Santa Catarina chega agora nas maiores cidades do estado. Nesta quinta-feira, 17, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou uma reunião on-line com os prefeitos de municípios de mais de 50 mil habitantes que terão até o dia 23 de julho para demonstrar interesse na adesão ao programa. Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.
Nesta quarta e última etapa são 32 cidades com mais de 50 mil habitantes que podem ser contempladas n o programa, entre elas estão grandes centros urbanos como a capital Florianópolis, São José e Joinville. Deste grupo cada município pode receber 43 casas, o que totaliza 1.376 residências que serão doadas para famílias de baixa renda.
Com a ampliação do Programa Casa Catarina para todo o estado a SAS tem trabalhado em um cronograma para atendimento de todos os municípios e por isso a adesão está sendo feita de forma escalonada.
“Por receber muitos pedidos, o governador Jorginho Mello resolveu ampliar o programa e hoje estamos felizes em possibilitar a adesão para todos os 295 municípios do estado”, ressaltou a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
Ao fazer a adesão os prefeitos recebem todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediatamente, como legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.
Para receber as casas, que tem o valor de R$ 114 mil cada, o município precisa oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura. O número de casas para cada cidade também varia de acordo com o número de habitantes.
Saiba como as famílias podem se cadastrar
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, tem orientado as famílias interessadas em receber casas pelo programa sobre os critérios de seleção e também sobre a inscrição, que será feita diretamente com os municípios. Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.
Com o programa Governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada um deles publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.
Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município conforme as regras definidas em cada edital.
Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo transparência em todo o processo.
