A Prefeitura de São Bento do Sul, por intermédio da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), lançou edital para chamamento de pré-qualificação (seleção) de empresas do ramo de construção civil, para elaboração de projetos e construção de até 150 unidades habitacionais de interesse social, destinados ao público-alvo definido pelo programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1).
Os investimentos somam recursos de cerca de R$ 23 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal, com contrapartida do Município. As empresas interessadas em participar devem apresentar documentação, conforme descrito no edital, que pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025, às 9 horas.
Confira o edital completo através do link:
Após esta fase, a empresa vencedora terá que apresentar projeto, orçamentos, além de documentação técnica para análise de engenharia, análise de risco e análise jurídica. Com todas essas análises aprovadas pelo agente financeiro, o processo vai para o Ministério das Cidades, para emissão de Portaria de Aptidão, com prazo máximo de 120 dias para o início das obras.
O prefeito Antonio Tomazini, comemorou o lançamento deste edital e ressaltou que atender a população em maior vulnerabilidade social é a prioridade neste momento. “É um passo relevante para a redução do déficit habitacional em nosso município. Outro fator importante, é que essas moradias serão dedicadas a quem mais precisa, que é a população de baixa renda de nossa cidade”, destacou.
O diretor-presidente da Emhab, Airton Ramos, destaca o trabalho da autarquia para estar habilitada para esta ação. “O compromisso da Emhab é estar sempre preparada para captar recursos que viabilizem programas habitacionais de interesse social, a exemplo desta oportunidade e do Casa Catarina, do Governo do Estado, onde também fomos contemplados. Isso mostra a seriedade com que temos buscado investimentos e a realização da moradia própria para o munícipe”, disse.
