Votado e aprovado na segunda-feira (11), na Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 0069/2025, de autoria dos vereadores Rodrigo dos Santos e Rafael Schroeder, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer no município.
A iniciativa visa ampliar o debate, a informação e o acolhimento sobre a doença, que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo.
Conforme o texto, a Semana será realizada anualmente entre os dias 20 e 27 de setembro, passando a integrar o calendário oficial do município. A proposta foi construída com base em dados preocupantes sobre o avanço da Doença de Alzheimer, considerada a forma mais comum de demência no mundo, além de destacar a urgência em apoiar pacientes, familiares e cuidadores.
Entre os principais objetivos da Semana estão:
O projeto também prevê a realização de campanhas educativas, seminários, encontros e atividades em parceria com instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil, conselhos municipais, profissionais da saúde, entre outros.
Na justificativa do projeto, os vereadores destacam que as demências — como Alzheimer, demência vascular, demência frontotemporal, mista e por corpos de Lewy — já representam um dos maiores desafios de saúde pública em decorrência do envelhecimento populacional. No Brasil, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência, sendo que a Doença de Alzheimer representa aproximadamente 70% desses casos.
A estimativa é que 100 mil novos diagnósticos surjam a cada ano no país, podendo ultrapassar 4 milhões de casos até 2050. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que hoje, no mundo, 55 milhões de pessoas convivem com a demência — número que pode chegar a 131,5 milhões até 2050.
Além do impacto direto sobre os pacientes, a doença também impõe uma grande sobrecarga emocional, física e financeira para as famílias e cuidadores, exigindo atenção integrada por parte do poder público e da sociedade.
Grupo ABRAz é referência no município.
O projeto também reconhece a atuação do Grupo de Apoio ABRAz Rio Negrinho, que realiza encontros quinzenais na sede da ACIRNE toda segunda quinta-feira do mês, às 18h30. O grupo tem sido um espaço de troca de experiências, acolhimento e informação para familiares, cuidadores e pessoas com diagnóstico de Alzheimer.
A proposta foi bem recebida pelos demais parlamentares, que destacaram o caráter educativo e preventivo da medida. O presidente da Câmara parabenizou os autores do projeto e reiterou o compromisso do Legislativo com pautas de relevância social.
“Estamos dando um passo importante para reconhecer, apoiar e cuidar de uma parcela significativa da nossa população que vive com Alzheimer ou que convive com quem tem a doença. Conscientizar é o primeiro passo para transformar”, destacaram os vereadores Rodrigo dos Santos e Rafael Schroeder.
Com a aprovação legislativa, o projeto agora segue para sanção do Executivo Municipal. A nova legislação abre caminho para que Rio Negrinho se destaque como uma cidade que se antecipa no cuidado com a saúde mental e com a população idosa, fortalecendo redes de apoio e ampliando o acesso à informação
