A Câmara de Vereadores de Rio Negrinho aprovou, em redação final, o Projeto de Lei Ordinária nº 0056/2025, de autoria do vereador Rafael Schroeder, que institui no município o Programa “Bebê a Bordo”. A iniciativa tem como objetivo oferecer transporte gratuito e seguro às parturientes, desde a maternidade até suas residências, garantindo cuidados e apoio no período pós-parto.

De acordo com o texto aprovado, o programa será destinado às mães residentes em Rio Negrinho que tiverem seus filhos em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou em instituições privadas conveniadas.
Entre os serviços previstos, estão:       

Transporte adaptado e equipado, assegurando conforto e segurança para mãe e bebê durante o deslocamento;

Acompanhamento de profissionais de saúde, que prestarão assistência durante o trajeto;
        

Entrega de um kit de primeiros cuidados ao recém-nascido, com itens definidos pela Secretaria Municipal de Saúde

Orientação às mães sobre cuidados com o bebê, amamentação e apoio emocional no período do puerpério.

O projeto prevê que a execução do programa será feita em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, podendo contar também com entidades públicas e privadas. Os recursos necessários serão alocados na Lei Orçamentária Anual, com possibilidade de complementação por meio de parcerias e doações.

Segundo a justificativa apresentada pelo vereador Rafael Schroeder, a proposta tem como foco reduzir as dificuldades enfrentadas pelas mães e suas famílias no retorno para casa após o parto, além de contribuir para a redução da morbimortalidade materna e infantil.

“Esse programa é uma medida de proteção à vida e à saúde, garantindo segurança, cuidado e acolhimento para as mães e seus bebês no momento mais sensível, que é o pós-parto”, destacou o autor do projeto.

Com a aprovação da redação final, o texto segue para sanção do prefeito e, após regulamentação, entrará em vigor na data de sua publicação.