A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento do Sul segue incentivando o desenvolvimento do campo por meio do Programa Porteira Aberta, instituído pela lei municipal nº 3476/2015. A iniciativa oferece suporte técnico e estrutural aos agricultores, ampliando a produção agropecuária e fortalecendo a permanência do produtor no meio rural.

Serviços oferecidos

O programa contempla uma série de ações que apoiam diretamente as atividades no campo, entre elas:

• Terraplenagem para instalações de produção animal e vegetal.
• Abertura de valas para bioesterqueiras, silagem e controle de esgoto doméstico.
• Incentivo à produção de milho, cereais, produtos animais, florestais e outros.
• Reflorestamento com mudas de essências nativas.
• Subsolagem e manejo de áreas agricultáveis.
• Distribuição de insumos como saibro, brita e pedrisco.
• Capacitação profissional de agricultores.
• Proteção e recuperação de fontes de água.
• Construção e melhoria de estradas, acessos e açudes.

As atividades podem ser realizadas em até 20 horas anuais de uso de máquinas por propriedade, conforme cronograma definido pelo município.

Como participar

Os pedidos são avaliados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento (CMDAA). Para ter acesso ao benefício, o agricultor precisa:

• Estar inscrito no Cadastro de Produtor Rural;
• Possuir até seis módulos fiscais de área;
• Residir em São Bento do Sul;
• Apresentar Certidão Negativa de Débito Municipal;
• Ter licença ambiental para os serviços solicitados.

Depoimentos dos produtores

O impacto positivo do programa já é sentido em várias localidades do município.

• Romildo Wabersich, de Campo Lençol, destacou o apoio recebido:
  “A gente está muito contente com este auxílio da Prefeitura. Se fosse, como antigamente, este serviço seria praticamente impossível. Para nós, o programa é uma mão na roda.”
• Marcos Fendrich, produtor de erva-mate no bairro Centenário, ressaltou a economia proporcionada:
  “Nós optamos pelo uso da Patrola, que faz nivelamento, ensaibramento e compactação. Esse serviço aqui, em paguei R$ 1.500,00; se fosse particular, custaria mais de R$ 12 mil. É fácil de acessar, e vale muito a pena.”
• Já Euclides Schiessl, da Estrada Dona Francisca, no bairro Bela Aliança, utilizou a retroescavadeira para drenagem:
  “A Prefeitura ajuda a gente que precisa. Com certeza, é uma coisa muito boa para nós que dependemos de uma máquina maior para ajeitar nosso terreno.”

Investimento contínuo

Todos os recursos arrecadados para a execução do programa são destinados exclusivamente à manutenção do Porteira Aberta, garantindo a continuidade do apoio aos agricultores e a valorização do setor rural em São Bento do Sul.