A Secretaria Municipal de Educação de Rio Negrinho deu mais um passo importante rumo à construção de uma rede de ensino mais inclusiva, diversa e comprometida com a equidade racial.

Em conformidade com as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo da educação básica, o município aderiu à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024.

Ao longo do ano letivo, as escolas municipais vêm desenvolvendo projetos e ações pedagógicas que valorizam as identidades e culturas afro-brasileiras e indígenas. As atividades incluem pesquisas, exposições, rodas de conversa e produções artísticas, todas voltadas a ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a contribuição desses povos na formação histórica, social e cultural do Brasil.

A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria com a promoção da equidade racial e o combate ao racismo estrutural, ainda presente em diversos espaços da sociedade. A incorporação desses conteúdos de forma transversal ao currículo é essencial para a formação de cidadãos conscientes, críticos e respeitosos diante da diversidade étnica e cultural do país.

Com a implementação do programa, a Secretaria reafirma o papel transformador da educação, promovendo a valorização das diferentes identidades que compõem a sociedade brasileira e contribuindo para a construção de uma cultura de paz, respeito e justiça social.