Natal Encantado fortalece ações solidárias com lei que organiza distribuição de ração e alimentos

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A Pista de GeloSintética, uma das grandes atrações do Natal Encantado 2025 em Rio Negrinho, não chega sozinha. Instalado no Pavilhão dos Imigrantes, o espaço também será ponto central de um importante gesto solidário voltado a famílias carentes e animais resgatados que hoje vivem em abrigos do município.

Para garantir que essa ação alcance quem realmente precisa, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 0097/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar ração para cães e gatos, além de alimentos não perecíveis arrecadados por meio do “Ingresso Solidário”, iniciativa vinculada à Pista de Gelo.

A medida, enviada pelo Executivo, assegura que todas as doações feitas pela população tenham destinação transparente, responsável e socialmente justa. Os itens arrecadados serão distribuídos a entidades e projetos sociais sem fins lucrativos que já realizam trabalho contínuo no município, tanto no cuidado com animais quanto no apoio a famílias em vulnerabilidade.


Quem poderá receber as doações

A nova lei determina que os donativos serão destinados a dois grupos:

  • Entidades sem fins lucrativos que atuam na proteção, guarda e bem-estar de cães e gatos;
  • Projetos sociais e entidades que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social ou em tratamento de saúde.

A seleção das instituições beneficiadas ocorrerá por meio de Chamada Pública, garantindo igualdade de oportunidades e total transparência. O edital definirá os critérios de habilitação, documentos necessários e a forma de distribuição, sendo que a quantidade arrecadada será dividida de maneira igualitária entre os selecionados.


Como funcionará a Chamada Pública

A Prefeitura de Rio Negrinho publicará o edital com todas as regras. Poderão participar entidades sem fins lucrativos que comprovem utilidade pública e que atuem nas áreas de:

  • Proteção e bem-estar animal;
  • Assistência social para famílias e pessoas vulneráveis ou em tratamento de saúde.

As inscrições ocorrerão entre 17 e 21 de novembro de 2025, diretamente no setor de protocolo da Prefeitura. As entidades deverão apresentar CNPJ (quando houver), estatuto social, lei de utilidade pública e contatos de referência.

A entrega das doações será semanal, e as instituições contempladas terão até dois dias úteis para retirar os itens após serem notificadas.


Solidariedade que gera impacto real

Segundo o Executivo, a iniciativa garante que a solidariedade demonstrada pelos visitantes do Natal Encantado se transforme em benefícios concretos para animais abandonados e famílias que enfrentam dificuldades. A ação também reforça o compromisso do município com políticas públicas de bem-estar animal e apoio social.

O “Ingresso Solidário”, além de incentivar a participação da comunidade, amplia o alcance das ações sociais da cidade, fortalecendo a rede de apoio já existente.

Com a aprovação do projeto, a lei passa a valer imediatamente após sua publicação, permitindo que as arrecadações feitas durante o Natal Encantado sejam distribuídas de forma justa, organizada e eficaz.

A proposta reafirma que a magia do Natal vai muito além das luzes e atrações — ela se realiza na solidariedade que transforma vidas.

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