Um carregamento com 290 garrafas de vinho de origem estrangeira foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã de terça-feira (19), durante fiscalização na BR-101, em Joinville.
Foto: PRF/ Divulgação
As bebidas estavam distribuídas em 52 caixas dentro de um automóvel com placas de Dois Vizinhos (PR). Durante a vistoria, os policiais encontraram a mercadoria escondida sob um cobertor. Segundo a PRF, os vinhos eram de procedência argentina e não possuíam documentação fiscal, além de ultrapassarem a cota permitida para importação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada pessoa pode importar até 12 litros mensais de bebidas alcoólicas. O motorista, de 41 anos, viajava sozinho e admitiu ter adquirido os produtos na cidade argentina de Bernardo de Irigoyen. Ele relatou ainda que utilizou a fronteira seca da região para entrar no Brasil sem passar pela fiscalização aduaneira.
A conduta configura o crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que pode variar de um a quatro anos de reclusão.
O veículo e toda a carga foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal em Joinville, responsável pela destinação legal dos produtos. O motorista foi liberado no local e responderá ao processo em liberdade.
