Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), irá investir mais de R$ 15 milhões na ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura das unidades da rede municipal de ensino. Os recursos já estão previstos no orçamento e serão destinados a obras em andamento, licitações que serão lançadas nos próximos meses e projetos que estão em fase final de elaboração para início dos processos licitatórios.

Ao todo, serão R$ 15.053.647,45 destinados exclusivamente à infraestrutura educacional, contemplando ampliações de escolas, reformas, implantação de novos espaços pedagógicos, melhorias nas instalações elétricas, construção de parques infantis e adequações voltadas à expansão da Educação Integral.

De acordo com a Secretaria de Educação, todo o planejamento financeiro já está definido e a expectativa é que todas as licitações sejam publicadas até agosto, garantindo tempo hábil para a execução dos investimentos ainda neste ano.

A administração municipal destaca que os valores não representam recursos livres para qualquer finalidade. Grande parte do montante é proveniente do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), mecanismo do novo Fundeb que premia municípios com bons resultados na gestão da educação, além dos recursos vinculados à política nacional de Educação Integral.

Pela legislação federal, tanto os recursos do VAAR quanto os valores correspondentes ao percentual obrigatório destinado à Educação Integral possuem aplicação específica. Eles não podem ser utilizados para pagamento permanente de pessoal, concessão de reajustes salariais ou aumento da folha de pagamento, devendo ser investidos exclusivamente em melhorias estruturais da rede municipal de ensino, como obras, ampliações, reformas, aquisição de equipamentos e adequações das unidades escolares.

Segundo a Secretaria, essa regra garante que os recursos extraordinários sejam transformados em patrimônio permanente para a educação, ampliando a capacidade de atendimento das escolas e proporcionando melhores condições de ensino para os estudantes.

O pacote de investimentos contempla ações em diversas etapas de execução.

Atualmente, cerca de R$ 5,67 milhões estão sendo aplicados em obras já em andamento, como as ampliações das escolas Alexandre Garcia (1ª etapa), Dalmir Pedro Cubas e Presidente Castelo Branco, além da modernização das instalações elétricas em 13 unidades escolares, implantação de cinco parques infantis e melhorias na EBM Maria Waltrudes Vanin Kruger.

Outros R$ 5,92 milhões serão destinados a obras que entrarão em licitação, incluindo a segunda etapa da ampliação da EBM Alexandre Garcia, ampliações nas escolas Professor Rodolfo Berti, Emílio Engel e Adélia Lutz, além de melhorias na PEM Criança Feliz.

Também estão previstos R$ 2,8 milhões para projetos que estão em fase final de elaboração, contemplando ampliações na EBMI Engelberto Grossl, EBMI Lúcia Tschoeke, CEIM Silvio Ivens e a implantação de uma trilha pedagógica na EBMI Aracy Hansen. Além disso, mais R$ 662 mil provenientes de emendas parlamentares serão aplicados em melhorias em outras unidades da rede municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o volume de investimentos demonstra o compromisso da gestão com o planejamento e a aplicação responsável dos recursos públicos. Ainda segundo a Secretaria, a estratégia permite ampliar e modernizar a estrutura das escolas sem comprometer o equilíbrio financeiro do município, transformando recursos vinculados em investimentos permanentes que beneficiarão milhares de estudantes da rede municipal nos próximos anos.