A Prefeitura de Rio Negrinho publicou o edital de seleção para 30 famílias interessadas em participar do Programa Casa Catarina, na modalidade Habitação Urbana. A iniciativa tem como objetivo contemplar famílias que atendam aos critérios estabelecidos no edital para receber uma unidade habitacional destinada à moradia própria.
foto ilustrativa
As inscrições serão realizadas presencialmente, entre os dias 13 de julho e 25 de setembro de 2026, na Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social. Para participar, os candidatos deverão atender a requisitos como possuir cadastro atualizado no CadÚnico, renda familiar de até quatro salários mínimos, residir em Rio Negrinho há pelo menos cinco anos e não possuir imóvel em seu nome ou de qualquer integrante do núcleo familiar.
A seleção será realizada por meio de análise documental e sistema de pontuação, levando em consideração critérios como condições de moradia, composição familiar, grupos em situação de vulnerabilidade e tempo de residência no município. O edital também reserva cinco unidades para cotas destinadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência.
As casas serão construídas no Loteamento Campo Verde, no bairro Vista Alegre. As famílias selecionadas assinarão inicialmente um Termo de Cessão de Uso do Imóvel, com duração mínima de dez anos. Após esse período, desde que todas as regras do programa sejam cumpridas, o imóvel poderá ser doado em definitivo aos beneficiários.
As inscrições deverão ser feitas na Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social, localizada no Centro Administrativo 2, na Rua Pedro Simões de Oliveira, 315, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Os interessados devem apresentar toda a documentação exigida no edital, em original e cópia simples.
