O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Canoinhas, obteve a condenação de um homem a 20 anos de prisão por homicídio qualificado. O Tribunal do Júri acatou a tese do Promotor de Justiça responsável pela acusação, João Gonçalves de Souza Neto, e considerou as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa. O réu também foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização à família da vítima.
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O Promotor de Justiça destaca que “a Justiça prevaleceu neste julgamento. O Conselho de Sentença analisou com atenção todas as provas produzidas e afastou, de forma acertada, a tese de legítima defesa apresentada pelo réu. Na ocasião dos fatos o acusado tinha 23 anos quando matou um homem de 56 anos com múltiplos golpes de faca pelas costas. A condenação por homicídio qualificado reflete a gravidade do crime e reafirma o compromisso do Ministério Público com a responsabilização de quem comete atos de violência extrema.”
Em outubro de 2025 o acusado matou um homem com diversos golpes de faca durante uma confraternização. De acordo com a denúncia, a motivação do crime foi fútil, baseada em um desentendimento anterior, e o acusado utilizou um meio que impossibilitou a defesa da vítima, já que o homem foi atacado com golpes de faca na região das costas.
O réu não poderá recorrer em liberdade e o regime para cumprimento da pena é o fechado.
