As tarifas de pedágio das cinco praças administradas pela Arteris Litoral Sul em Santa Catarina e no Paraná terão reajuste de R$ 0,20 a partir da madrugada desta segunda-feira (14). Com a mudança, o valor passa de R$ 5,70 para R$ 5,90.
Foto: Arteris Litoral Sul/Divulgação
O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Decisão SUROD nº 1.356. Segundo a concessionária, a atualização considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou percentual positivo de 4,44%, além de reequilíbrios contratuais previstos no contrato de concessão.
As cinco praças estão localizadas em trechos da BR-116/PR, no Contorno Leste, BR-376/PR, BR-101/SC e no Contorno de Florianópolis.
As cidades que terão alteração na tarifa são São José dos Pinhais (PR), Garuva (SC), Araquari (SC), Porto Belo (SC) e Palhoça (SC).
A concessionária informou que mantém serviços voltados à segurança viária, fluidez do tráfego e manutenção da infraestrutura. Os motoristas também podem utilizar diferentes formas de pagamento nas praças, incluindo cartões, tecnologia de aproximação, smartphones e smartwatches.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de pagar a tarifa de pedágio é uma infração grave. O condutor identificado está sujeito a multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A fiscalização pode ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e por sistemas de câmeras com tecnologia de leitura de placas.
A Resolução nº 6.032 estabelece a isenção para alguns veículos, entre eles os registrados como oficiais e os pertencentes ao corpo diplomático, independentemente de cadastramento prévio.
Já veículos oficiais sem identificação, locados ou contratados pela Administração Pública e aqueles com isenção determinada judicialmente precisam ser cadastrados previamente e apresentar, nas praças de pedágio, o documento fornecido pela concessionária que comprove a isenção.
