A violência sexual contra crianças e adolescentes continua sendo uma realidade alarmante em Santa Catarina. Em 2025, 3.377 crianças e adolescentes de até 17 anos foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável no estado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
 
Os números revelam também uma característica recorrente desse tipo de crime. Entre os casos de estupro de vulnerável com vítimas menores de 14 anos registrados em Santa Catarina, 96,1% foram cometidos por familiares ou pessoas conhecidas das vítimas. Ou seja, na maioria das vezes, o agressor está nos círculos de convivência e confiança da criança ou do adolescente.
 
É para chamar a atenção para essa realidade e mobilizar a sociedade que Santa Catarina marca, em 24 de setembro, o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil.
 
Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, o enfrentamento à violência sexual depende da participação de toda a sociedade.
 
“Muitas vezes, os abusos acontecem de forma silenciosa e são praticados por pessoas próximas da vítima. Por isso, é fundamental que familiares, educadores e profissionais estejam atentos aos sinais e saibam como agir diante de uma suspeita. A proteção começa com a informação, a escuta e a denúncia”, afirma.
 
A data foi instituída pela Lei Estadual nº 11.460/2000 e tem origem em uma mobilização liderada pelo MPSC por meio do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil. A iniciativa contou com a coordenação e a participação fundamental do então Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto e buscava estimular ações permanentes de conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes.
 
Mais de duas décadas depois, a mobilização segue necessária. Além dos casos de estupro e estupro de vulnerável, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou, em 2025, 48 vítimas de violência ou exploração sexual em Santa Catarina.
 
A prevenção e o enfrentamento desses crimes envolvem uma ampla rede de proteção formada por instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, escolas, serviços de saúde, assistência social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Polícias Civil e Militar.
 
Ao identificar ou suspeitar de uma situação de violência, a denúncia é fundamental. Ela pode ser feita pelos seguintes canais:
    •    Disque 100;
    •    190, em situações de emergência ou risco imediato;
    •    Conselho Tutelar do município;
    •    Promotoria de Justiça mais próxima.

FOTO DIVULGAÇÃO ILUSTRATIVA PARA A MATÉRIA