A entrevistada é a conselheira tutelar eleita, Solange Vieira, esposa de Osmair Vieira, ambos são ativos na comunidade com trabalhos voltados para as crianças e adolescentes.
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Solange, que já é conselheira, fala sobre a profissão, o trabalho no Conselho Tutelar e os desafios enfrentados a cada dia e a cada plantão.
Ser uma Conselheira Tutelar é assumir a responsabilidade consciente que devemos trabalhar para defender os direitos de crianças e adolescentes
Solange Vieira
Solange conta que em 1995 foi nomeada Conselheira Tutelar, aqueles foram os seus primeiros contatos com a legislação e atuação no órgão.
Somos Conselheiros Tutelares 24 horas e devemos estar atentos quanto aos trâmites e acompanhamentos de casos encaminhados
Solange Vieira
PERFIL – Você foi reeleita como conselheira. Como é a profissão?
SOLANGE – É um trabalho que exige uma dedicação exclusiva. Somos Conselheiros Tutelares 24 horas e devemos estar atentos quanto aos trâmites e acompanhamentos de casos encaminhados, fiscalizar as ações e diligências por todo território do município. Recebemos as visitas de pessoas que procuram o conselho para se orientar sobre os diversos casos envolvendo crianças e adolescentes, ligações solicitando visitas e orientações. Nos últimos tempos houve um aumento na demanda de evasão escolar, assunto que vem sendo tratado na fonte, no caso, reuniões juntamente com o MP direto nas escolas. Num resumo, atendemos crianças ou adolescentes com direitos violados ou ameaçados, aconselhamos e orientamos pais ou responsáveis, promovemos, encaminhamos, requisitamos serviços, representamos…
PERFIL – Como e desde quando você atua e trabalha com crianças?
SOLANGE – Quando foi criada a lei municipal 663/1994, a partir da Lei Federal 8069/90, institui-se também o Conselho Tutelar. Nessa época a escolha era através de indicação e votação de entidades, ONGs. Em meados de 1995, quando fui nomeada Conselheira Tutelar, foram os meus primeiros contatos com a legislação e atuação neste órgão colegiado. No conselho tutelar, além das atribuições previstas na época, trabalhamos também no sentido de buscar a efetivação do abrigo institucional, conhecido como Casa Lar, para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Tive a experiência de ser voluntária na Mediação Familiar, no Fórum da Comarca de Rio Negrinho. E na comunidade participando de uma Entidade de Capacitação e Liderança, fui presidente em 2005 e ali desenvolvemos projetos para adolescentes na área de liderança e oratória. Fui Professora da Educação Infantil na rede Municipal de Educação de Rio Negrinho. No ano de 2018 fui coordenadora no abrigo institucional de Rio Negrinho que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Sou membro do Lions Clube de Rio Negrinho, onde se desenvolvem ações sociais com atenção para crianças e adolescentes.
PERFIL – Você está como conselheira e segue por mais quatro anos agora. O que pode nos contar sobre o que é ser uma conselheira.
SOLANGE – Ser uma Conselheira Tutelar é assumir a responsabilidade consciente que devemos trabalhar para defender os direitos de crianças e adolescentes, sempre que seus direitos forem desrespeitados, conforme artigo 98 do ECA, e aplicar as medidas contidas nos artigos 129 do ECA aos pais ou responsáveis legal e o artigo 101, que são aplicados às crianças e adolescentes.
PERFIL – Qual o maior desafio em ser um conselheiro tutelar?
SOLANGE – Estar atento quanto à conscientização das pessoas e da sociedade que as atribuições do Conselheiro Tutelar são claras, conforme Artigo 136 do ECA. Você pode acessar isso a qualquer momento, está ali, é público. Importante conscientizar os pais que toda responsabilidade para com os filhos é deles. No mais é trabalhar na construção de uma sociedade melhor em parceria com pessoas de boa vontade. Agradeço a confiança em mim depositada por ocasião da eleição.
PERFIL- Qual o principal problema que Rio Negrinho vive hoje na área em que o conselho atua e o que pretende fazer enquanto conselheira para tentar sanar isso?
SOLANGE – Os problemas são diversos, mas destaco o que ocorre com mais frequência: A Infrequência Escolar e Evasão Escolar. O conselho tutelar, juntamente com a rede de proteção, vem trabalhando no sentido de fazer estes alunos retornarem para a escola. Proposição, atividade para o colegiado. É necessário continuar trabalhando a conscientização através de uma campanha, juntamente com a rede, para alertar os pais, já que é deles a obrigação de matricular os filhos ou pupilos e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar conforme Artigo 129 inciso V do ECA. Fora da escola, estes alunos estão violando seus próprios direitos, sendo assim, é importante resgatá-los para que não fiquem ociosos ou se envolvam em situações inadequadas.
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