O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reajustará o valor do salário mínimo para R$ 1.412, um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. O novo valor entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

O decreto foi assinado antes do presidente viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. Espera-se que o decreto seja publicado ainda hoje (27) em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A valorização acima da inflação foi proposta em uma medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio, que foi aprovada em agosto. O novo valor foi então incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor segue uma fórmula adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Os trabalhadores começarão a receber o novo valor do salário mínimo no início de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil