A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Casa do Empreendedor, anunciou nesta segunda-feira (25) que está intensificando a fiscalização das vendas realizadas por ambulantes nas ruas da cidade.

A administração municipal tem recebido constantes reclamações da população sobre vendedores que abordam de maneira invasiva e desagradável, muitas vezes comercializando produtos não regulamentados.

A prefeitura esclarece que, embora o espaço seja público, é necessário obter autorização para realizar vendas. Quando os vendedores não estão registrados, os fiscais os procuram para orientá-los.

Os fiscais sempre utilizam a abordagem orientativa de primeiro momento, explicando as leis e orientando para regularização

Kariana Pereira diretora de Indústria e Comércio

Se a orientação não for seguida, os produtos são apreendidos em uma nova abordagem. Eles só serão liberados após a apresentação da nota fiscal e uma análise interna detalhada, com a apresentação de outros documentos. Em caso de multa, a mercadoria só será liberada após o pagamento.

A medida visa principalmente proteger os consumidores, que muitas vezes desconhecem a procedência dos produtos oferecidos. Alimentos, por exemplo, precisam ser fabricados em condições de higiene adequadas, determinadas pela Vigilância Sanitária.

Alguns estão sem regulamentação porque estão sem procedência e sem controle da Vigilância Sanitária

Kariana

Além de alimentos, outros produtos, como perfumes, também merecem atenção. Na última semana, um grupo que vendia perfumes no Calçadão teve a mercadoria apreendida por falta de regulamentação.

Em caso de denúncia, o munícipe pode formalizá-la na Casa do Empreendedor, através do telefone (47) 3631-6065.