A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Casa do Empreendedor, anunciou nesta segunda-feira (25) que está intensificando a fiscalização das vendas realizadas por ambulantes nas ruas da cidade.
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A administração municipal tem recebido constantes reclamações da população sobre vendedores que abordam de maneira invasiva e desagradável, muitas vezes comercializando produtos não regulamentados.
A prefeitura esclarece que, embora o espaço seja público, é necessário obter autorização para realizar vendas. Quando os vendedores não estão registrados, os fiscais os procuram para orientá-los.
Os fiscais sempre utilizam a abordagem orientativa de primeiro momento, explicando as leis e orientando para regularização
Kariana Pereira diretora de Indústria e Comércio
Se a orientação não for seguida, os produtos são apreendidos em uma nova abordagem. Eles só serão liberados após a apresentação da nota fiscal e uma análise interna detalhada, com a apresentação de outros documentos. Em caso de multa, a mercadoria só será liberada após o pagamento.
A medida visa principalmente proteger os consumidores, que muitas vezes desconhecem a procedência dos produtos oferecidos. Alimentos, por exemplo, precisam ser fabricados em condições de higiene adequadas, determinadas pela Vigilância Sanitária.
Alguns estão sem regulamentação porque estão sem procedência e sem controle da Vigilância Sanitária
Kariana
Além de alimentos, outros produtos, como perfumes, também merecem atenção. Na última semana, um grupo que vendia perfumes no Calçadão teve a mercadoria apreendida por falta de regulamentação.
Em caso de denúncia, o munícipe pode formalizá-la na Casa do Empreendedor, através do telefone (47) 3631-6065.
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