A Prefeitura Municipal comunicou nesta segunda-feira (8), que abriu o prazo de publicação do edital do transporte coletivo de São Bento do Sul. A data para as empresas interessadas participarem é até 11 de abril de 2024, sendo possível acessar as informações através do portal saobentodosul.atende.net.
O documento havia sido inicialmente lançado em dezembro, porém, foi revisado e recebeu ajustes para sanar questões pontuais, conforme explica a diretora do Departamento de Patrimônio e Suprimentos, Carla Mülbauer.
“Um dos principais pontos retificados diz respeito à desoneração dos tributos incidentes na receita dos serviços, fato este, que impacta diretamente no preço da tarifa de remuneração máxima”, disse.
O transporte coletivo é um serviço essencial para o deslocamento da população, principalmente alunos da rede pública de ensino e trabalhadores. Por isso, o edital contempla diversos avanços para entregar maior conforto e inovações aos usuários.
“O edital publicado prevê inclusive o uso de bilhetagem eletrônica, bem como, a criação de um departamento específico voltado à fiscalização do serviço”, destacou o prefeito Antonio Tomazini.
O vínculo da empresa vencedora da disputa com o Município se dá através de uma concessão, que, conforme previsto no edital, será de 25 anos. A nova detentora do contrato será apontada pela modalidade de concorrência, com critério de julgamento do tipo menor preço da tarifa.
“Os dados e números presentes no edital foram definidos através de estudo técnico, com uma consultoria externa, e estão presentes para verificação na publicação”, afirmou o secretário de Administração, Maykel Laube.
