A partir desta sexta-feira, dia 5 de julho, o site oficial e as redes sociais institucionais das Câmaras de Vereadores e Prefeituras sofrerão alterações para atender às exigências da legislação eleitoral.
Essas medidas visam garantir a transparência e a imparcialidade durante o período eleitoral. Sites continuarão ativos apenas os serviços essenciais que estarão disponíveis para acesso público. Já as páginas institucionais no Instagram e Facebook serão desativadas temporariamente.
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões. Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.
O vereador Sandro de Jesus encerrou sua participação como titular na Câmara Municipal de Rio Negrinho nessa semana. Na próxima segunda-feira retorna o vereador Ineir Mittmann, o Kbelo. Nestes 30 dias em que assumiu a cadeira, Sandro de Jesus apresentou pedidos para a comunidade por meio de requerimentos.
A vereadora Flávia Vicente fez a entrega de verbas federais na quarta-feira para três entidades da cidade. A Apae, o Hospital e a Rede Feminina foram as contempladas com as verbas. “Essa foi uma solicitação feita por mim no ano passado, são todas verbas federais e agora pude entregar para as entidades, sabemos que todas elas precisam para suas ações”, disse Flávia.
O valor entregue para o Hospital foi de R$ 300 mil por meio da senadora Ivete da Silveira, já para a Rede Feminina o valor entregue foi de R$ 100 mil, verba do deputado federal Valdir Cobalchini. Para a Apae foram entregues R$ 130 mil, recurso do deputado federal Carlos Chiodini, todas solicitadas pela vereadora Flávia.
Este mês começam as convenções e registros de candidatura, no período de 20 de julho a 5 de agosto. Os partidos e federações devem realizar convenções partidárias para deliberar sobre as coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereadores. Após as definições das candidaturas as agremiações têm até 15 de agosto para registro na Justiça Eleitoral.
A partir do dia 16 de agosto começa a propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Em Rio Negrinho a expectativa segue para saber com definição quais serão os nomes para candidatos para prefeito, vice e vereadores. Até o momento são apenas nomes colocados como pré-candidatos: durante as convenções tudo pode mudar e alguns nomes não decolarem como candidatos.
A Câmara de Vereadores de Rio Negrinho realizou Audiência Pública nesta semana, em que discutiu-se a Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 do Plano Diretor do município de Rio Negrinho.
O vereador Manoel Alves Neto, que é o presidente da Comissão dos Serviços Públicos e presidiu a Audiência Pública, destacou que “a Audiência Pública anterior ficou pouco tempo no site, e agora deixamos por 30 dias.
Este Plano Diretor foi construído pela equipe técnica do planejamento desde 2017, e nós vereadores protocolamos 28 emendas que são resultado de conversas entre vereadores, arquitetos, engenheiros, associações e entidades como CDL e Acirne. Agora temos como meta votar nos próximos dias essa redação no Plano Diretor”, explica Maneco.
O Plano Diretor é uma ferramenta importante para a gestão municipal, orientando o crescimento e ordenamento territorial de Rio Negrinho. A atualização deste plano é importante para atender às demandas atuais e futuras da população, promovendo melhorias na infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e outros aspectos relevantes para a qualidade de vida dos cidadãos.
O governador Jorginho Mello sancionou nesta semana, a Lei que institui o Programa CNH Emprego na Pista. O programa é uma ação social voltada à empregabilidade que vai ofertar 30 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), gratuitamente, para as categorias A (moto), B (carro), D (caminhão e ônibus), e E (carreta).
Números positivos no volume de serviços prestados pelos catarinenses. O índice alcançou um patamar 32,6% superior ao nível pré-pandemia (fevereiro de 2020), mais um recorde na série histórica. A receita nominal cresceu 10,5% no Estado, sendo superior ao crescimento nacional de 6,3%.
A entrega de Moção de Aplauso para a Condor pelos 95 anos de história da empresa marcou a sessão desta semana da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. A homenagem foi assinada pelos vereadores Adriano Reinhardt, Carla Hofmann, Jairson Sabino, Terezinha Dybas e Zuleica Voltolini, e aprovada por unanimidade.
