Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) realizaram a Operação Dia do Feirante, que ocorreu em várias regiões do Estado. A ação, nacional, é coordenada pelo Inmetro. O objetivo é checar se os instrumentos utilizados pelos feirantes estão de acordo com os requisitos estabelecidos pela regulamentação.
As fiscalizações ocorreram nas cidades de Blumenau, Indaial, São Bento do Sul, Massaranduba, Chapecó, Criciúma e Nova Trento. Foram fiscalizadas 55 balanças de feiras livres, das quais quatro foram reprovadas.
Segundo a gerente de Metrologia Legal do Imetro-SC, Marilânia dos Santos, as irregularidades encontradas estão: erros contra o proprietário do instrumento; reprovação no teste de excentricidade, onde verifica se um mesmo peso colocado em qualquer posição do prato de pesagem não apresenta variações na leitura obtida e plano de selagem danificado, o que pode permitir acesso aos componentes internos do instrumento. Os responsáveis pelos instrumentos reprovados receberam um prazo de dez dias para realizar o conserto.
“O resultado foi positivo, avaliando que entre os erros encontrados não foram evidenciadas fraudes contra o consumidor. É importante ficar atento às balanças piratas, aquelas sem a aprovação do Inmetro, pois não possuem exatidão, o que pode prejudicar tanto o proprietário, quanto o consumidor e a indústria nacional”, reforça a gerente Marilânia.
Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade. A validade da verificação é de até um ano. Além disso, toda balança precisa possuir selo lacre, e placa de inventário do Inmetro. Para venda ao consumidor, a balança precisa estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, onde tanto o consumidor quanto o vendedor possam acompanhar as pesagens.
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