O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), emitiu um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude, na segunda-feira (21).
Nas análises realizadas, foi detectada a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.
As fiscalizações e coletas de amostras dos produtos foram realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária — com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
Com base em testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem a padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.
Algumas das empresas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
