Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Rio Negrinho aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 0007/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder uma contribuição no valor de R$ 1.034.753,95 à Fundação Hospitalar Rio Negrinho. O recurso será destinado à construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo Pediátrica, um projeto que promete melhorar significativamente o atendimento às crianças da cidade e região.
O vice- prefeito Pablo Ricardo Ribeiro, que esteve na Sessão extraordinária, destacou a importância da iniciativa: “A criação dessa UTI é um marco na saúde do município. Esse espaço proporcionará um atendimento mais humanizado e adequado às crianças que necessitam de cuidados intensivos.”
De acordo com o texto da lei, o repasse será realizado em até três parcelas, vinculadas ao cumprimento de um cronograma físico-financeiro, que será supervisionado pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças. A Fundação Hospitalar terá até 120 dias para prestar contas após a conclusão das etapas, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativas. Além disso, o recurso será depositado em uma conta bancária específica e movimentado apenas para a finalidade da obra.
A Fundação Hospitalar já está em processo de habilitação de 10 leitos de UTI Neo Pediátrica pelo Ministério da Saúde, que atenderão a crianças da cidade e região. No entanto, a construção do espaço físico adequado é essencial para que o projeto atenda às normativas da Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde. A obra será realizada nas dependências da Fundação Hospitalar, respeitando critérios técnicos e regulamentações.
Com a aprovação legislativa, o próximo passo será o início das obras, previsto para ocorrer logo após a liberação da primeira parcela do recurso. A construção da UTI Neo Pediátrica representa um avanço para a saúde pública de Rio Negrinho, reforçando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida da população
