Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Rio Negrinho aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 0004/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a repassar R$ 1.340.745,21 à Fundação Hospitalar de Rio Negrinho, com o objetivo de reduzir as filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no município.
O recurso financeiro é proveniente da Portaria que integra o Programa Nacional de Redução das Filas no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será repassado à Fundação Hospitalar de Rio Negrinho em parcela única, conforme a série histórica da produção aprovada nos sistemas SIA e SIH/SUS.
A medida busca atender à crescente demanda por procedimentos de saúde eletivos, garantindo que a população tenha acesso mais rápido a exames, consultas especializadas e cirurgias.
Na mensagem encaminhada à Câmara, o Poder Executivo destacou que a iniciativa é essencial para melhorar a qualidade do atendimento na saúde pública e proporcionar benefícios diretos aos cidadãos. Também enfatizou-se que o convênio com a Fundação Hospitalar permitirá uma redução drástica no tempo de espera para procedimentos eletivos, otimizando os recursos e garantindo eficiência no atendimento.
O texto do projeto estabelece ainda que eventuais saldos remanescentes, decorrentes de uma redução na realização de cirurgias eletivas, serão deduzidos dos Tetos Financeiros de Média e Alta Complexidade.
O presidente da Câmara, Rodrigo dos Santos – Dido em nome dos vereadores, destacou a importância da medida para o bem-estar da população e elogiou a colaboração entre o Executivo e o Legislativo para enfrentar os desafios na área da saúde. A aprovação do projeto representa um avanço significativo na saúde pública de Rio Negrinho. O repasse permitirá a ampliação do acesso a serviços médicos essenciais, garantindo que mais pessoas sejam atendidas com rapidez e eficiência.
A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação, e os recursos já podem ser transferidos assim que forem creditados pelo Fundo Nacional de Saúde. Com isso, a expectativa é de que as filas para os procedimentos eletivos comecem a diminuir nas próximas semanas, refletindo diretamente na qualidade de vida dos munícipes.
