O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (7/7), contra o professor de uma creche do Município de Florianópolis, afastado do cargo e preso em flagrante no dia 1ª de julho por armazenar mídias com conteúdo pornográfico infantojuvenil. A denúncia ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário.
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Na denúncia, o Promotor de Justiça Gustavo Wiggers, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, imputou ao denunciado a suposta prática dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil.
A prisão em flagrante se deu em cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital, a pedido da autoridade policial e com manifestação favorável do Ministério Público, a partir de denúncia feita por uma mãe. Na audiência de custódia, o conduzido teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
O Promotor de Justiça também requisitou a instauração de um novo procedimento para apurar os crimes de produção de conteúdo pornográfico infantojuvenil e de eventual venda ou exposição à venda desses conteúdos. Além de armazenar conteúdo, aproveitando-se de sua função, o professor teria feito registros fotográficos de crianças nuas quando utilizavam o banheiro da escola. A requisição também pede a apuração de eventual responsabilidade penal por parte do ex-Diretor da instituição de ensino, por possível omissão.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina
