Mais um grande passo rumo ao sonho da casa própria para dezenas de famílias acaba de ser dado em São Bento do Sul. Isso porque a Prefeitura Municipal e a Empresa Municipal de Habitação (Emhab) confirmaram a viabilização de 43 novas unidades habitacionais no município, por meio de uma importante parceria com o Governo do Estado, a partir do programa Casa Catarina.
Na última semana, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou uma reunião on-line com os prefeitos de municípios de mais de 50 mil habitantes, na qual estava presente o prefeito Antônio Tomazini. “Esse apoio que o Governo do Estado vem prestando aos municípios para construção de novas moradias é algo muito importante que vai contribuir ainda mais para avançar com importantes obras. Só temos a agradecer por mais esta parceria”, elencou o prefeito.
Esta realização é fruto da busca constante da municipalidade em estar apta a participar de programas e projetos transformadores no âmbito habitacional, como é o Casa Catarina, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna e com condições facilitadas para a adesão do público mais vulnerável socialmente. “As equipes da Prefeitura e da Emhab já realizaram estudos e análises de terrenos que possam receber as moradias. As áreas com potencial foram formalmente encaminhadas ao Governo do Estado para avaliação e aprovação”, informou o diretor presidente da Emhab, Airton Ramos.
O Estado destinará o valor de R$ 114 mil para cada unidade, cabendo ao Município a doação dos terrenos e de toda infraestrutura das áreas como contrapartida. Outro destaque é o projeto das unidades (imagem) será padrão em toda Santa Catarina, com características de conforto e segurança para os contemplados.
Seleção
A seleção das famílias será feita por meio de edital público, com prazo de inscrição de 60 dias, a ser lançado pela Prefeitura após a finalização da parte documental e a abertura do processo licitatório para construção das casas. Poderão se inscrever famílias que atendam aos seguintes critérios:
– Renda bruta mensal de até dois salários mínimos;
– Não possuir imóvel em qualquer localidade do Brasil;
– Não ter financiamento imobiliário ativo;
– Ser maior de 18 anos ou emancipado(a);
– Residir no município conforme regras do edital.
A Emhab será a responsável por todo o processo de cadastramento e posteriormente fará a análise dos documentos, o ranqueamento dos inscritos e a seleção final. A lista das famílias contempladas será divulgada oficialmente no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo total transparência. Em breve, a Emhab divulgará mais detalhes sobre o edital, datas e o local para as inscrições.
