Moradores de sete conjuntos habitacionais da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), em São Bento do Sul, têm uma ótima oportunidade para regularizar seus imóveis e obter a tão sonhada escritura definitiva. A ação é resultado de uma parceria firmada entre a Empresa Municipal de Habitação (Emhab) e a Cohab, que está atualmente em processo de liquidação.
A reunião explicativa com os técnicos da Cohab está marcada para o dia 6 de agosto (quarta-feira), às 19h, no Centro Cultural Dr. Genésio Tureck. Já os atendimentos individualizados acontecerão no dia seguinte, 7 de agosto, na sede da Emhab, localizada no Centro Administrativo Leopoldo Zschoreper. Para participar, os interessados devem comparecer munidos dos documentos necessários, conforme checklist divulgado pela autarquia.
Segundo a Emhab, cerca de 200 imóveis nos conjuntos habitacionais da Cohab ainda não possuem escritura, mesmo com os proprietários já quitando suas obrigações há anos. A baixa procura preocupa, pois essa pode ser a última oportunidade de legalização com isenção de taxas e apoio direto da estatal.
Oportunidade única
Um dos principais atrativos da ação é que os imóveis estão isentos de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que representa uma economia significativa para as famílias. Além disso, o processo é assistido por técnicos da Cohab, o que dá maior agilidade e segurança jurídica ao procedimento. “A Cohab está em processo de liquidação e é uma oportunidade pontual para essa regularização. Reforçamos a importância da juntada de toda documentação e presença nos dias 6 e 7 de agosto nos eventos”, destaca o diretor-presidente da Emhab, Airton Ramos.
Quem pode participar?
A ação é voltada a moradores dos seguintes conjuntos habitacionais:
– Bairro 25 de Julho
– Harald Endler (Centenário)
– Mato Preto
– Surucuá (25 de Julho)
– Vila 1º de Maio
– Vila Centenário
– Vila Serra Alta.
Inclusive, quem não é mutuário original também pode regularizar seu imóvel, desde que apresente a documentação comprobatória da posse ou cadeia contratual.
Documentos necessários
Para dar início ao processo de escritura, os interessados devem providenciar documentos pessoais (RG, CPF, certidão de estado civil), além de documentos do imóvel, como:
– Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento);
– Termo de quitação da COHAB/SC;
– Certidão atualizada da matrícula do imóvel;
– Certidão negativa de débitos junto à Prefeitura;
– Contratos de compra e venda, caso haja transferência entre terceiros;
– Comprovantes de residência, IPTU e outros itens constantes no checklist;
O checklist completo com todos os itens exigidos está disponível no site da Emhab ou pode ser solicitado por meio dos canais oficiais da autarquia.
Serviço
Reunião com a COHAB/SC
– Data: 6 de agosto (quarta-feira)
– Horário: 19h
– Local: Centro Cultural Dr. Genésio Tureck – Rua Felipe Schmidt, Centro
Atendimentos individuais
– Data: 7 de agosto (quinta-feira)
– Local: EMHAB e auditório da SEMED – Centro Administrativo Leopoldo Zschoreper
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a equipe da Emhab pelo telefone (WhatsApp) (47) 3633-5673.
