A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina irá lançar, nos próximos dias, um edital inédito para a contratação de organizações da sociedade civil com o objetivo de ofertar vagas regionalizadas de acolhimento para mulheres vítimas de violência. A iniciativa marca uma nova etapa na política estadual de proteção às mulheres e ocorre durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Foto: Cristiano Estrela/ SECOM
Nesta fase do projeto piloto, serão disponibilizadas 80 vagas de acolhimento emergencial, distribuídas em quatro regiões do estado que vão receber 20 vagas cada. O número, no entanto, poderá ser ampliado conforme a demanda identificada ao longo da execução. O contrato com as entidades selecionadas terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.
Essa é a primeira vez que o Governo do Estado realiza a contratação direta de vagas em diversas regiões por meio de um edital público. Nos últimos anos a política de acolhimento vinha sendo executada por meio do cofinanciamento estadual: os recursos eram repassados aos municípios, que se responsabilizavam pela manutenção de casas de acolhimento ou pela contratação direta dos serviços.
De 2022 até maio de 2024 o Governo do Estado também chegou a disponibilizar 20 vagas de acolhimento em uma casa na região da Grande Florianópolis, mas depois do encerramento desse termo de colaboração buscou a reestruturação do serviço e agora optou pelo edital com vagas regionalizadas e um aumento significativo no número de atendimentos.
Para a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a medida representa um passo importante na ampliação e qualificação da rede de proteção. “Vamos atender quatro regiões do estado de Santa Catarina para garantir que essas vítimas de violência possam ser acolhidas num lugar apropriado enquanto sua vidas não são reencaminhadas. Em diversas outras frentes estamos trabalhando para a diminuição do número de violência, mas esse é mais um serviço que a secretaria coloca à disposição da sociedade catarinense”, comentou.
O edital com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas será publicado no site oficial da Secretaria.
Fonte: Agência de Notícias SECOM
