Os governos estaduais decidiram aumentar a alíquota do ICMS sobre combustíveis a partir de janeiro de 2026. De acordo com convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado no Diário Oficial da União (DOU), o imposto sobre gasolina e etanol passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro.
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No caso do diesel, a alíquota também será elevada, mas em menor proporção: de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, ou seja, um acréscimo de R$ 0,05.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado de forma unificada nacionalmente, com valores definidos em acordo entre os secretários estaduais de Fazenda no Confaz. O modelo foi adotado para dar previsibilidade à tributação e evitar grandes variações entre estados.
Com o reajuste, a tendência é que o preço final da gasolina, etanol e diesel nas bombas sofra aumento já no início de 2026. O repasse, no entanto, depende também de fatores como a variação do preço do petróleo, câmbio e políticas de distribuição das refinarias.
A medida ocorre em meio ao esforço dos estados para recompor receitas e manter equilíbrio fiscal. O ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual e, desde as mudanças nas regras de cobrança sobre combustíveis em 2022, os governadores vêm buscando maior previsibilidade para o imposto
Fontes: RCN e Diário Oficial da União
