O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, iniciou nesta segunda-feira (5) seu julgamento na Justiça dos Estados Unidos, acusada de graves crimes que incluem narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas, posse ilegal de armas de uso restrito e conspiração contra os EUA. As acusações foram apresentadas em um tribunal federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York. Bnews+1
Condenação de Maduro pode chegar a prisão perpetuaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND Mais
Maduro foi levado à corte após uma operação militar inédita dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou em sua captura em Caracas no último sábado e posterior transferência para um centro de detenção em Brooklyn, onde ele e sua esposa, Cilia Flores, atualmente estão presos aguardando os procedimentos judiciais. Reuters+1
Segundo a Justiça norte-americana, o presidente venezuelano — que estava no poder desde 2013 — está sendo julgado sob um indiciamento que lista vários delitos graves, entre eles:
A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, confirmou que tanto Maduro quanto sua esposa enfrentarão “toda a severidade da Justiça americana em solo americano”, em processo que integra uma investigação de longa data sobre tráfico de drogas e ações criminosas transnacionais. Migalhas
Se for condenado, Maduro pode receber a pena máxima prevista em lei — prisão perpétua — em função da gravidade dos crimes imputados, que incluem terrorismo e tráfico internacional de entorpecentes. Bnews
A operação americana e o subsequente julgamento tiveram repercussão global imediata. Autoridades dos Estados Unidos, incluindo o presidente norte-americano, saíram em defesa da ação, enquanto aliados do governo venezuelano denunciaram a medida como uma violação do direito internacional e da soberania venezuelana.
A presença de Maduro no tribunal marca um momento sem precedentes nas relações entre os Estados Unidos e a Venezuela, abrindo um importante capítulo diplomático e jurídico que deve repercutir em toda a América Latina e no cenário internacional nos próximos meses.
Condenação de Maduro pode chegar a prisão perpetuaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND Mais
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) pela Justiça de Nova York. Ele é acusado de narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas, posse de armas de uso restrito e conspiração contra os Estados Unidos. Caso seja condenado, a pena mais severa prevista é a prisão perpétua.
Segundo o governo norte-americano, Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados pelas Forças Armadas dos EUA durante uma operação em território venezuelano e levados ao Centro de Detenção Metropolitano de Nova York, uma prisão de segurança máxima que já abrigou o narcotraficante Joaquín “El Chapo” Guzmán antes de sua condenação à prisão perpétua.
De acordo com especialistas em direito internacional, o processo será conduzido integralmente pela Justiça americana. Isso significa que Maduro será julgado por um promotor dos EUA, com base na legislação americana, e por um juiz norte-americano. As informações são do R7.
O advogado Wagner Parente explica que os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição da Corte Internacional de Justiça nesse tipo de caso. Além disso, declarações recentes do presidente Donald Trump indicam que o governo americano pretende resolver o caso dentro de seu próprio sistema judicial.
Apesar da gravidade das acusações, a condenação de Maduro pode não chegar a pena de morte, isso porque desde 2007, o estado de Nova York aboliu formalmente todas as normas que previam esse tipo de punição. Assim, mesmo em crimes considerados gravíssimos, a pena máxima possível é a prisão perpétua.
Com o início do julgamento do líder venezuelano, o tribunal vai analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Havendo a condenação de Maduro, o líder venezuelano pode passar o resto da vida preso nos Estados Unidos. Se absolvido, outros desdobramentos diplomáticos e jurídicos ainda podem ocorrer, mas o governo americano não detalhou esse cenário.
Relembre a operação na Venezuela
O presidente Donald Trump afirmou que os Estados Unidos realizaram um “ataque em larga escala” contra a Venezuela, resultando na captura de Maduro. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram helicópteros das forças especiais americanas sobrevoando Caracas durante a madrugada, além de explosões registradas em diferentes regiões do país.
Diante da ofensiva, o governo venezuelano declarou estado de emergência, classificando a ação como uma “ofensiva imperialista”. A vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu a Presidência interina, enquanto Trump declarou que os EUA passarão a administrar a Venezuela por tempo indeterminado, até que uma transição de poder seja organizada.
Segundo o presidente americano, a operação não terá custos extras para os Estados Unidos, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre como essa administração funcionará na prática.
