Os servidores públicos municipais e toda a sociedade rionegrinhense estão convidados a participar da Audiência Pública de apresentação do Projeto de Lei que institui a Reforma da Previdência no Município.
O encontro será realizado na quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2026, às 17h30, na Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, localizada na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, nº 130, no Centro.
A audiência tem como objetivo apresentar o conteúdo do projeto, esclarecer pontos importantes da proposta e promover a transparência e o diálogo com a comunidade, permitindo que servidores e cidadãos acompanhem de perto as mudanças previstas na reforma previdenciária municipal.
Os documentos referentes à Reforma da Previdência já estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Rio Negrinho, em local de destaque na página inicial, no banner “Reforma Previdenciária”, no endereço eletrônico www.rionegrinho.sc.gov.br.
A participação da comunidade é fundamental para fortalecer o debate e garantir que o processo ocorra de forma clara e participativa.