Sete famílias do assentamento Edson Soibert, localizado em Rio Negrinho, no Norte de Santa Catarina, serão as primeiras do estado a receber o novo Crédito Instalação do Incra na modalidade Habitacional, prevista no Decreto nº 11.586/2023 e no Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Os contratos foram firmados em 10 de abril (sexta-feira).
“Para nós, a assinatura desses documentos é um passo significativo da retomada da habitação na reforma agrária. É um direito básico ter uma casa digna para morar, fundamental para as famílias se desenvolverem e construírem seu futuro nos assentamentos”, comemora o superintendente regional do Incra/SC, Dirceu Dresch.
Concedido em duas parcelas, no valor total de R$ 97,5 mil por unidade familiar, o crédito viabiliza a aquisição de materiais e a construção de habitação rural pelos agricultores. A primeira parcela, correspondente a 70% do total, é disponibilizada no início da obra, e o restante após fiscalização, para a finalização da construção. Os valores deverão ser utilizados exclusivamente para essa finalidade pelos agricultores, sob pena de devolução do valor recebido.
Após três anos da data de liberação do crédito, o reembolso deverá ser feito em parcela única pelos beneficiários, com desconto de 96% sobre o saldo devedor.
Projeto sustentável
Os projetos arquitetônico e de engenharia necessários para liberação do recurso foram executados em parceria pela Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina (CCA/SC), entidade organizadora credenciada junto ao Incra, e pelo programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O projeto prevê o uso do BTC (bloco de terra comprimida) – tijolo feito com uma mistura de terra, cimento e água, que se mostra uma alternativa sustentável e econômica para construção, além de garantir o conforto térmico. No ato de assinatura dos contratos, a viabilidade do material foi apresentada às famílias pela arquiteta Marília Lima Aguiar. No regime de mutirão, o prazo de conclusão das casas é estimado em 180 dias.
