Com a aproximação das Eleições 2026, a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou uma página específica para o recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral. A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos canais institucionais e contribuir para o encaminhamento ágil de informações aos órgãos responsáveis pela apuração dos fatos.

Disponível no portal do MPSC, a página reúne orientações sobre como registrar manifestações relacionadas a possíveis irregularidades eleitorais, além de esclarecer quais informações podem auxiliar na análise das denúncias. O objetivo é oferecer à população um canal seguro e acessível para comunicar situações que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.

A ferramenta integra as ações adotadas pela Ouvidoria do MPSC para as Eleições 2026. Recentemente, o órgão aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, iniciativa que busca fortalecer a democracia por meio do incentivo ao uso de canais oficiais para o acesso e compartilhamento de informações relacionadas ao processo eleitoral.
Além das ações de conscientização, a equipe também tem participado de capacitações voltadas à atuação do Ministério Público nas eleições, com o objetivo de qualificar o atendimento e o encaminhamento das demandas recebidas.

O que pode ser denunciado

As denúncias podem envolver temas como propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso indevido da máquina pública, desinformação relacionada ao processo eleitoral e outras condutas previstas na legislação eleitoral. Sempre que possível, o cidadão deve apresentar informações, documentos, imagens, vídeos ou outros elementos que auxiliem na apuração dos fatos.

Acesse a página de denúncias eleitorais: Denúncia Eleitoral – MPSC

Fonte da matéria PMSC