O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário José Clemir Spinelli, investigado na Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão foi confirmada pela defesa nesta quarta-feira (2).
Spinelli estava preso preventivamente desde 7 de julho de 2026 e permaneceu detido por 57 dias. Segundo informações divulgadas pela defesa, o STJ entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva. A decisão foi comunicada ao juízo responsável pelo processo para cumprimento.
A decisão foi proferida no âmbito de habeas corpus relatado pelo ministro Messod Azulay Neto, da Quinta Turma do STJ. Conforme as informações disponíveis, a defesa vinha questionando a necessidade da prisão preventiva e sustentando que não havia risco atual que justificasse a manutenção da medida.
O advogado Gustavo Henrique Berger afirmou que a defesa considera a decisão acertada e que permanece confiante na absolvição de Spinelli ao longo do processo.
Investigação
A Operação Pão e Circo investiga um suposto esquema envolvendo cartel, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à contratação de shows e eventos por prefeituras catarinenses.
Segundo as investigações, empresários do setor de eventos e agentes públicos teriam atuado para direcionar contratações e restringir a concorrência em processos licitatórios. Spinelli é apontado pelo Ministério Público como um dos principais envolvidos no esquema investigado. As acusações são contestadas pela defesa.
Antes da nova decisão, a defesa havia ingressado com pedidos de habeas corpus buscando a revogação da prisão. Spinelli era, segundo os advogados, o único dos investigados que permanecia preso, enquanto os demais respondiam ao processo mediante medidas cautelares.
Responderá ao processo em liberdade
A concessão do habeas corpus não representa uma absolvição e não encerra a investigação ou a ação penal. A medida diz respeito à prisão preventiva, permitindo que o empresário acompanhe o processo em liberdade, conforme os termos estabelecidos pela Justiça.
A defesa afirma que Spinelli continuará à disposição da Justiça e que os próximos passos serão voltados à demonstração de sua inocência durante a instrução processual.
O inteiro teor da decisão do STJ, com todos os fundamentos utilizados para a revogação da prisão, ainda não estava integralmente disponível nas primeiras horas após a confirmação da soltura. Por isso, detalhes adicionais sobre eventuais medidas cautelares impostas devem ser divulgados oficialmente com a publicação integral da decisão.