Santa Catarina não terá lei seca nas eleições deste domingo (4), informou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP- SC). Isso significa que não haverá restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no dia do pleito.
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A secretaria destacou, porém, que a decisão não afasta a atuação das forças de segurança pública diante de situações que possam comprometer a ordem ou configurar infrações previstas na legislação eleitoral.
Durante o pleito, as forças policiais atuarão normalmente na prevenção e repressão de ocorrências, adotando as medidas cabíveis diante de crimes, infrações eleitorais, perturbações da ordem ou outras situações que demandem intervenção, declarou a secretaria.
A última vez que o estado catarinense decretou a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante um processo eleitoral foi nas eleições gerais de 2018.
