Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro. Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Autor: Redação Perfil
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata). Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado. O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com…
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro…
A quinta-feira (31) começa, mais uma vez, com muitas nuvens e condições para chuva isolada no Litoral e áreas próximas, ainda por influência da circulação marítima que, mesmo perdendo força, volta a favorecer a ocorrência de chuva no final do dia. Nas demais regiões, o sol aparece entre nuvens, elevando as temperaturas, o que combinado a umidade disponível provoca pancadas de chuva e temporais isolados entre a tarde e o início da noite. Durante à tarde as temperaturas máximas se aproximam dos 35°C no Extremo Oeste e Oeste e variam de 25°C a 29°C nas demais regiões. O vento predomina de leste/nordeste…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados. O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro. No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído…
Em Mafra, uma discussão motivada por provocações relacionadas à final da Copa Libertadores da América de 2021 acabou na morte de um homem. O réu, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi condenado por homicídio com três qualificadoras – motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na sexta-feira (25/10) e o acusado teve a pena fixada em 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. A ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra narra que o…
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu nesta quarta-feira, 30, dois contadores envolvidos em esquema de fraude de notas fiscais e sonegação de impostos, um em Itajaí e outro em Balneário Camboriú. Eles foram alvo da Operação Caduceu 1549, que também cumpriu 27 mandados de busca em endereços de pessoas usadas como laranjas do esquema. As ações da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), ocorreram nas cidades de Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 4 milhões e as suspeitas partiram da Secretaria de Estado da Fazenda…
A chapa Muda OAB, que disputa a presidência da entidade com a advogada Vivian De Gann, protocolou nesta quarta-feira (30) uma representação junto à comissão eleitoral denunciando assédio de integrantes da situação contra advogados que apoiam a oposição. Na denúncia, foram anexados documentos (cópia de mensagens e áudios) que comprovam a exoneração do presidente da Comissão da Jovem Advocacia de Indaial, Fernando Dalarrosa, após declaração de apoio à oposição. Segundo Vívian, há vários relatos sobre intimidações e constrangimentos em diversas subseções e na Capital. “Querem calar a advocacia”, protestou. Candidato a uma vaga ao Conselho Federal, o ex-presidente Tullo Cavallazzi…
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança. Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A…
Na noite desta terça-feira (29), um homem de 34 anos foi assassinado no bairro São José, em Fraiburgo. O crime ocorreu por volta das 20h40, quando a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Segundo informações, o pai da vítima, de 61 anos, desferiu golpes de faca contra o próprio filho. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade. Até o momento, o autor do crime não foi localizado pelas autoridades. Testemunhas relataram que a região onde o crime ocorreu é marcada por tráfico de…