Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que comtemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas. A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje.…
Autor: Redação Perfil
A data de 26 de junho é dedicada à conscientização sobre o diabetes, uma doença causada por uma insuficiência na produção de insulina pelo pâncreas ou pela dificuldade de uso da insulina produzida pelo corpo. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) destaca também a importância do diagnóstico preventivo e do tratamento da doença. “No Brasil, temos cerca de 20 milhões de pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus. Desses, 5 a 10% são diabetes tipo 1, insulino dependente. Diante dessa realidade, faz-se necessário que políticas públicas sejam implantadas para mudarmos os hábitos alimentares da nossa população, bem como o sedentarismo.…
Na noite desta terça-feira, por volta das 19h30, uma mulher de 44 anos foi presa pela Polícia Militar no Centro de São Bento do Sul, após furtar um celular no interior de uma loja local. A vítima, uma funcionária da loja, relatou que estava trabalhando e deixou seu celular sobre um balcão enquanto contava o estoque. Em um momento de descuido, a autora passou pelo balcão e furtou o celular, ação que só foi percebida pela vítima algum tempo depois. Logo após notar a ausência do aparelho, um funcionário da loja saiu em busca da autora, conseguindo localizá-la nas proximidades.…
Nesta terça-feira (25), o Governo de Santa Catarina publicou o edital de licitação para a construção de áreas de escape na Serra Dona Francisca (SC-418). O projeto prevê quatro áreas de escape, mas o primeiro edital contempla apenas duas. O objetivo é contratar uma empresa de engenharia especializada para executar a obra, que será realizada em uma extensão de 2,025 km, entre os segmentos do km 15,375 ao km 17,400. O critério para a escolha da empresa vencedora será o menor preço oferecido. As propostas poderão ser enviadas até o dia 31 de julho, às 14h15. O edital completo está…
Na noite de terça-feira (25), por volta das 21h39, a guarnição do Corpo de Bombeiros de São Bento do Sul foi acionada para atender um acidente de trânsito na Rua Estevão Buschle, no bairro 25 de Julho. O incidente envolveu uma colisão entre dois veículos, um Chevrolet Corsa vermelho com placa do Brasil e um Fiat Siena preto com placa de São Bento do Sul, resultando em três vítimas. Ao chegar ao local, encontrou duas mulheres e um adolescente envolvidos no acidente. A primeira vítima, uma mulher ocupante do Fiat Siena, apresentava dores na cabeça e no tornozelo esquerdo. Ela…
Na noite de terça-feira (25), policiais militares da 2ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM) efetuaram a prisão de duas pessoas com mandados de prisão em aberto. O fato aconteceu no bairro Industrial Sul. A operação teve início após o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) receber um chamado relatando a presença de duas pessoas abordando clientes de maneira intimidadora no estacionamento de um supermercado. Após o deslocamento da guarnição ao local, os suspeitos foram abordados e submetidos a uma verificação de antecedentes, resultando na descoberta de que o homem possuía dois mandados de prisão em aberto…
Uma mulher de 40 anos foi presa na tarde desta segunda-feira (24), suspeita de matar sua própria filha recém-nascida e abandonar o corpo na lixeira de um banheiro de um prédio comercial, em Canoas, no Rio Grande do Sul Segundo informações da Brigada Militar e da Polícia Civil, a mulher utilizou fita crepe para tapar o nariz e a boca do bebê, que havia sido amamentado antes do crime. O bebê foi encontrado sem vida após uma chamada inicial relatando um possível abandono de feto. Horas depois, as autoridades confirmaram que se tratava de um bebê já formado, que teria…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos. No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação…